International EPD System publica orientação sobre a comunicação de EPDs diante da EmpCo

Documento esclarece que uma EPD neutra não é, por si só, uma alegação ambiental nem um selo de sustentabilidade.

Em 21 de setembro, o International EPD System (IES) publicou uma orientação sobre a comunicação de EPDs no contexto da Diretiva (UE) 2024/825, conhecida como EmpCo. A diretiva passa a ser aplicada na União Europeia em 27 de setembro de 2026 e estabelece novos requisitos para alegações ambientais e selos de sustentabilidade em comunicações dirigidas ao consumidor.

O ponto central é distinguir a EPD da forma como ela, suas informações ou gráficos relacionados são usados em comunicação. Segundo o IES, uma EPD neutra fornece informação ambiental quantificada e verificada de forma independente, mas não afirma que o produto seja sustentável, ambientalmente preferível, certificado ou endossado.

O mesmo vale para o logotipo do programa, cuja função é de identificação e rastreabilidade. O IES recomenda referências neutras e factuais à existência da EPD, com indicação de onde consultá-la, e orienta a não usar o logotipo como selo de mérito, rótulo ecológico, certificação de produto ou prova de conformidade com a EmpCo.

A orientação tem caráter provisório, reflete a posição do IES e não constitui aconselhamento jurídico. Cada organização continua responsável por avaliar suas comunicações diante dos requisitos aplicáveis.

Leia a orientação completa: https://www.environdec.com/news/comms-guidance-empco